Painel – Renata Lo Prete

21 de abril – Folha de S.Paulo

Roteiro. Vereadores do PT paulistano e deputados estaduais do partido irão a Brasília nesta quinta-feira para um encontro com Marta Suplicy. Pretendem fazer um “apelo” para que a já candidatíssima ministra do Turismo anuncie sua entrada na disputa pela sucessão de Gilberto Kassab (DEM) em São Paulo.

Fartura. Em campanha pela reeleição, Kassab abriu o cofre. Até 31 de março de 2007, a prefeitura havia arrecadado R$ 5,6 bi e se comprometido com despesas de R$ 8,8 bi. Neste ano, as receitas ficaram em R$ 5,8 bi no mesmo período. Já o valor empenhado se aproxima dos R$ 10 bi.

CET diz nunca ter investido tanto para melhorar trânsito

13 de abril – Folha de S.Paulo

Empresa culpa “abandono” de direções anteriores por deficiências em serviços básicos

DA REPORTAGEM LOCAL

A CET de São Paulo rebate as críticas às deficiências em seus serviços básicos de atendimento dizendo que “nunca nos últimos 30 anos uma administração municipal gastou tanto” em trânsito como atualmente.
A companhia atribui boa parte dos problemas enfrentados até hoje à situação em que ela foi deixada, no final de 2004, pela gestão Marta Suplicy (PT).
“A recuperação da situação da CET tem feito com que o governo municipal tenha que ao mesmo tempo fazer frente às grandes necessidades do dia-a-dia do trânsito e à superação do sucateamento deixado pelas administrações anteriores.”
A companhia listou medidas adotadas ou planejadas, como pequenas obras em corredores de ônibus e alguns projetos futuros de ampliação viária.
A CET não respondeu a alguns questionamentos, como a falta de guinchos terceirizados.
Ela escreveu que, em 2005, avaliou seus equipamentos e verificou uma situação de “abandono”. Afirmou que “praticamente” não havia contrato de manutenção “para garantir a operacionalidade” dos semáforos em tempo real “nem a monitoração” das câmeras.
Segundo a CET, havia na época somente 11% dos semáforos operando em tempo real (não disse quantos são hoje) e 34% das câmeras contratadas -devido ao rompimento da rede de transmissão de dados.
A companhia diz que elaborou nos últimos três anos um plano de revitalização dos semáforos inteligentes, que a recuperação começou no primeiro semestre de 2006 e que a revitalização dos equipamentos de campo, iniciada em abril de 2007, está prevista para acabar em dezembro deste ano.
A CET afirma que a licitação para recuperar as câmeras está na fase de publicação de edital, com a contratação do serviço prevista para ocorrer no início do segundo semestre deste ano.
Em referência aos seus veículos, a CET diz que a prefeitura repassou R$ 16,6 milhões para investir na frota em 2006 e 2007. Afirma que a idade média era próxima de dez anos em 2005 e que, desde então, já foram comprados 262 veículos novos e que outros 86 serão entregues em 2008. A CET diz que considera boa a disponibilidade de 80% de sua frota e afirma que metade dos parados faz manutenção preventiva -no último dia 8, apenas 28% estavam nessa situação.
As respostas da gestão Kassab às perguntas enviadas na terça-feira foram dadas somente às 18h15 de sexta-feira. A Folha não conseguiu contato com Jilmar Tatto, secretário dos Transportes na gestão Marta Suplicy, a partir desse horário.
Em 2005, sua assessoria negava qualquer sucateamento da CET, dizia que a situação da empresa era melhor que a de 2000 e que ela havia se destacado pela prioridade ao transporte coletivo. (ALENCAR IZIDORO)

Prometida em 1996, obra fica 80% menor

2 de abril – Folha de S.Paulo

Promessa de campanha do então candidato a prefeito Celso Pitta (PTB, à época no PPB), o Fura-Fila teria 170 km de extensão.
Hoje, mais de dez anos após o seu lançamento, o agora chamado Expresso Tiradentes -que também já se chamou Paulistão- tem só 8 km em funcionamento entre o Mercado Municipal, na região central, e o Sacomã (zona sul). A previsão é que a obra completa tenha 32 km de extensão.
O acidente de ontem foi no chamado trecho 3, com 2,8 km de extensão, que liga a avenida do Estado à Vila Prudente. Esse trecho não estava previsto nem no projeto original, feito no final de 1996 e com uma rede básica de 135 km, nem na primeira etapa anunciada em 1997.
Esse “ramal” que liga a av. do Estado à Cidade Tiradentes, no extremo leste de SP, foi projetado na gestão Marta Suplicy (PT). O contrato do trecho 3, até a Vila Prudente, foi assinado em 2004.
A ordem de serviço desse trecho foi assinada em outubro de 2006 por Gilberto Kassab (DEM) e a obra começou efetivamente em julho de 2007, com previsão de término em dezembro -já está atrasada em três meses.
No total, a obra já consumiu cerca de R$ 675 milhões em valores atualizados. Até a Cidade Tiradentes serão gastos mais R$ 450 milhões, sendo R$ 200 milhões do governo federal.

Kassab inicia 2008 com sobra de R$ 1,76 bi

1 de abril – Folha de S.Paulo

Com folga no caixa, prefeito pode investir sem depender da receita tributária dos primeiros meses do ano

FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REDAÇÃO

A Prefeitura de São Paulo entrou em 2008 com uma sobra de R$ 1,756 bilhão. O resultado está no balanço final de 2007, publicado ontem à noite no site da secretaria de Finanças.
Em janeiro, a Folha publicou dados preliminares de que a gestão Gilberto Kassab (DEM) encerrara 2007 com R$ 1,273 bilhão em caixa, diferença de cerca de R$ 500 milhões para os dados divulgados agora. Os números se referem ao superávit financeiro, diferença entre o ativo e passivo financeiro.
O ativo financeiro é formado por “créditos e valores” que podem ser realizados no curto prazo e movimentados sem a necessidade de autorização orçamentária. Esse ativo totalizou R$ 5,357 bilhões no ano passado. De acordo com o balanço, há mais de R$ 4 bilhões em “aplicações financeiras”.
Com recursos em caixa, a prefeitura pode investir sem depender da arrecadação de impostos nos primeiros meses do ano. O prefeito Gilberto Kassab é tido como um dos pré-candidatos para outubro.
Em um ano eleitoral, a partir de maio, não é permitida a realização de despesas sem que haja garantia de recursos para sua execução. Além disso, a legislação diz que o candidato não pode participar de inaugurações a partir de julho.
O subsecretário municipal de Tesouro, Walter Fasterra, afirma que grande parte do dinheiro não será investida em obras, por exemplo. Em janeiro, ele já havia dito que mais de R$ 1 bilhão é dinheiro vinculado a áreas como saúde e educação. “O que temos em caixa são R$ 191 milhões”, afirma.
O superávit financeiro bateu recorde histórico. Em 2003, penúltimo ano da gestão da ministra Marta Suplicy (PT), a prefeitura fechou com déficit de R$ 627 milhões. No ano seguinte, o saldo também foi negativo, de R$ 744 milhões.
Só de 2005 para cá, superávits financeiros foram obtidos pela Prefeitura de São Paulo. Em 2005, foram R$ 462 milhões. No ano seguinte, o resultado foi de R$ 1,143 bilhão, valor que chegou ao R$ 1,75 bilhão no ano passado.

Atraso custa caro

1 de abril – Estadão

A maior parte dos projetos do Programa de Reabilitação da Área Central de São Paulo (Procentro), elaborados durante a administração Marta Suplicy, foi esquecida pela atual gestão. Entre janeiro de 2005 e fevereiro deste ano, a Prefeitura usou apenas US$ 4 milhões dos US$ 100,4 milhões que foram colocados à sua disposição pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em meados de 2004, para a revitalização da região central da cidade, considerada estratégica para frear o avanço da ocupação desordenada na capital. Os recursos poderiam ter sido integralmente utilizados com a vantagem do pagamento no longo prazo de 25 anos, que só começaria a ser contado seis meses após o último desembolso. Pelo contrato, incide sobre a verba não utilizada uma taxa de permanência de 0,25%, que já custou à Prefeitura R$ 420 mil.

O diretor de Desenvolvimento da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Rubens Chammas, explicou que a administração Serra/Kassab preferiu realizar uma ”mudança drástica no enfoque dado aos projetos”. Assim, nos dois primeiros anos do governo, foram necessárias contratações de consultorias, modificações em projetos e a elaboração de licitações que estariam saindo do papel somente agora. Tudo ”por causa desse cronograma apertado”, segundo o diretor da Emurb.

Se tivesse seguido os planos e metas do programa inicial, feito pela gestão anterior, o custo dos projetos seria menor, os investimentos necessários seriam reduzidos e o ordenamento urbano daquela região se completaria mais rapidamente. Quando o contrato foi assinado com o banco, a cotação da moeda americana estava em R$ 3,50. Atualmente, está em torno de R$ 1,70. Com isso, o custo em reais das obras quase dobra.

Nos primeiros três anos do governo petista, a Prefeitura destinou R$ 92 milhões às obras no centro. Após a liberação dos recursos pelo BID, no último ano da administração Marta Suplicy, foram investidos outros US$ 11 milhões, quase três vezes mais que o total destinado às obras nos três primeiros anos do governo Serra/Kassab.

A ex-prefeita realizou, com esses recursos, a recuperação da Praça do Patriarca, as reformas do Mercado Municipal e do chamado Corredor Cultural e reurbanizou a Favela do Gato. Deixou em andamento a reforma do Parque D. Pedro II, além de programas habitacionais, tanto para a população mais carente quanto para a classe média. Também deixou prontos os projetos de criação do Museu da Cidade, na antiga sede da Prefeitura, de reforma da Praça da Sé, das obras antienchentes no Anhangabaú, além dos planos de remodelação das ruas comerciais do centro.

A tradição da descontinuidade, no entanto, prevaleceu e a atual administração preferiu elaborar novos projetos e pagar taxa pela não utilização dos recursos do BID.

Agora, em ano de eleições, a Emurb está anunciando investimentos de R$ 5,5 milhões na reforma da fachada do Teatro Municipal, R$ 13 milhões em obras na Praça Roosevelt, R$ 14 milhões na Biblioteca Mário de Andrade e R$ 15 milhões na recuperação de ruas comerciais na área da Nova Luz, onde a Prefeitura pretende instalar um novo pólo tecnológico em substituição à velha Cracolândia.

Para melhorar a paisagem dessa região e conseguir atrair empresas para a área central, a administração municipal pretende demolir os Edifícios São Vito e Mercúrio, além do Viaduto Diário Popular. Na Nova Luz serão construídos os edifícios da Subprefeitura da Sé e da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação (Prodam).

Segundo a Emurb, o plano do governo municipal é gastar US$ 45 milhões (60% do BID e outros 40% de recursos próprios) até dezembro. Da totalidade dos projetos previstos para o centro, no entanto, muitos terão de ser custeados pela própria Prefeitura porque o financiamento do banco não é mais suficiente. O atraso custou muito caro aos cofres municipais e ao ordenamento da cidade.

Kassab só usa 4% de verba do BID

27 de março – Folha de S.Paulo

Uma das bandeiras de campanha da atual gestão, com empréstimos de US$ 100 milhões garantidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa de Reabilitação da Área Central de São Paulo (Procentro) avançou em ritmo lento nos três anos de administração dos prefeitos José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM).

Segundo dados oficiais do BID, entre janeiro de 2005 e fevereiro deste ano, a atual gestão usou US$ 4 milhões dos US$ 100 milhões que estavam à disposição. É menos da metade do montante investido em seis meses na gestão Marta Suplicy (PT). Entre junho e dezembro de 2004, segundo balanço da instituição, a petista investiu US$ 11 milhões.

Longe de reconfigurar a região central, o projeto restringe-se a investimentos pontuais. As principais obras feitas na gestão passada com o dinheiro do programa foram o Conjunto Habitacional Parque do Gato, na Marginal do Tietê, e a reforma do Mercado Municipal. A atual administração concluiu as reformas das Praças da Sé e da República.

Além dos US$ 15 milhões emprestados pelo BID, foram investidos mais US$ 16,1 milhões como resultado da contrapartida paga pela Prefeitura. O Procentro prevê que o município conceda ao todo contrapartidas no valor de US$ 67 milhões.

Se nos três primeiros anos a Prefeitura conseguiu tirar poucas obras do papel, agora, em ano eleitoral, a expectativa é de que haja aceleração na velocidade dos investimentos . A Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) programa usar até dezembro U$ 45 milhões – 60% do BID e os outros 40% de recursos próprios.

De acordo com a Emurb, este ano devem ser feitas a reforma na fachada do Teatro Municipal (R$ 5,5 milhões), as obras da Praça Roosevelt (R$ 13 milhões), as revitalizações de oito ruas comerciais na região da Nova Luz (R$ 15 milhões) e a reforma da Biblioteca Mário de Andrade (R$ 14 milhões).

“Houve uma mudança drástica no enfoque dado aos projetos, quando houve a mudança na administração. Nos anos de 2005 e 2006, foi preciso contratar consultorias, adequar projetos e fazer licitações para se iniciar as obras. Elas estão saindo agora do papel, por causa desse cronograma apertado. Não tem nenhuma relação com o calendário eleitoral”, afirma o diretor de desenvolvimento da Emurb, Rubens Chammas, que coordena o Procentro.

A principal vantagem do empréstimo concedido pelo BID a São Paulo é o longo prazo para ser pago. São 25 anos para acertar as contas, prazo que começa a contar seis meses depois do último desembolso feito pelo BID. São Paulo, porém, compromete-se a pagar uma taxa de 0,25% sobre o valor do dinheiro que não é usado. A lentidão nos investimentos, por enquanto, já custou R$ 420 mil em pagamentos da taxa aos cofres públicos.