TÚNEL REBOUÇAS

23 de abril – Folha de S.Paulo

Promotor decide arquivar ação contra gestão Marta

Inquérito apurava superfaturamento nas obras dos túneis das avenidas Rebouças e Cidade Jardim

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público pediu o arquivamento do inquérito que apurava superfaturamento e outras irregularidades nas obras dos túneis sob a avenida Brigadeiro Faria Lima (zona oeste de SP).
Os dois túneis, das avenidas Rebouças/Eusébio Mattoso e Cidade Jardim, foram construídos no final da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e inaugurados um mês antes da eleição de 2004, na qual a petista tentava a reeleição.
Durante a execução das obras, os valores dos contratos foram reajustados em 48%. O túnel da Rebouças passou de R$ 65,3 milhões para R$ 97,4 milhões. O túnel da Cidade Jardim, de R$ 82,8 milhões para R$ 121,8 milhões.
A atual gestão, desde a posse de José Serra (PSDB) em 2005, acusa o governo Marta de ter acelerado as obras para que elas pudessem ser entregues antes da eleição. O túnel da Rebouças teve um trecho refeito porque inundava praticamente todas as vezes em que havia chuvas mais fortes na cidade.
De acordo com o promotor Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, laudos técnicos do setor de perícias do Ministério Público apontaram que os preços praticados na época foram compatíveis com o mercado e que a aceleração das obras foi necessária para reduzir os transtornos à população.
Além disso, afirmou Faria, está em tramitação uma ação popular movida pelo vereador Gilberto Natalini (PSDB) com o mesmo teor.
O pedido de arquivamento tem de ser homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público. Não há prazo para que isso seja feito.
Segundo o advogado Pedro Serrano, que defende Marta no caso, os pareceres da Promotoria são um atestado de honestidade da ex-prefeita.
“É uma demonstração clara da honestidade e da ética dos negócios públicos da gestão Marta. Ela pode fazer um quadro com esses laudos e pregar na parede”, disse Serrano.

Acusações “políticas”
O advogado disse que todas as acusações que fazem contra o governo Marta têm conteúdo exclusivamente político.
Já o vereador Gilberto Natalini afirmou que o arquivamento do inquérito não importa porque o próprio promotor reconhece que sua ação popular vai cumprir o papel de punir a ex-prefeita.
“Ele poderia muito bem ter entrado com a ação porque qualquer leigo vê que tem irregularidade, mas ele entende que a minha ação está cumprindo esse papel”, afirmou.
Natalini se baseia na Lei de Licitações, que permite apenas 25% de aditamento nos valores dos contratos, para apontar a irregularidade.
“No mínimo é um erro técnico crasso de cálculo. E, no máximo, é de fato um custo muito grande para os cofres públicos”, afirmou o vereador.